Leia atentamente estes Termos de Serviço (“Termos”) antes de usar o site do GeckoFlag (“Software”) ou de comprar o Software. Ao acessar o nosso site ou comprar os nossos produtos, você concorda em ficar vinculado a estes Termos.
1. Propriedade intelectual e concessão de licença
Todos os direitos, títulos e interesses sobre o Software, incluindo todos os direitos autorais e de propriedade intelectual, permanecem exclusivamente com o GeckoFlag. O Software é licenciado, e não vendido, a você nos termos destes Termos.
- Concessão de licençaQuando você compra o Software neste site, recebe uma Licença Regular não exclusiva e intransferível. Ela permite que você (ou o seu único cliente) acesse e modifique o código-fonte completo para criar um (1) único produto final ou site. É estritamente proibida a implantação em vários sites, a revenda ou a reutilização ilimitada com uma única compra.
- RestriçõesEm nenhuma hipótese você poderá revender, redistribuir, sublicenciar, hospedar como software como serviço (SaaS) ou compartilhar o código-fonte original ou modificado como produto concorrente, template, tema ou repositório de código aberto.
2. Pagamentos e processamento de pedidos
As compras neste site são processadas pelo nosso parceiro Merchant of Record, a Polar Software Inc. (“Polar”). A sua transação é regida pelos Termos de Serviço e pela Política de Privacidade da Polar. Preços, impostos sobre vendas aplicáveis, IVA e faturamento são determinados e tratados pela Polar no momento do checkout.
3. Política de reembolso e direito de arrependimento na UE e no Reino Unido
Devido à natureza digital do nosso software auto-hospedado, que oferece acesso imediato ao código-fonte completo, TODAS AS VENDAS SÃO FINAIS e não reembolsáveis assim que o link de download ou o acesso ao código-fonte for fornecido.
Aviso a consumidores da UE e do Reino Unido sobre o direito de arrependimento: Se você é um consumidor residente na União Europeia ou no Reino Unido, você concorda expressamente que a prestação dos serviços começa imediatamente após a compra e reconhece e consente em perder o seu direito legal de arrependimento de 14 dias (período de reflexão) assim que o link de download ou de acesso ao conteúdo digital for disponibilizado a você.
Reembolsos de compras feitas em nosso site somente poderão ser concedidos em circunstâncias limitadas, conforme exigido pelas leis de defesa do consumidor aplicáveis ou a critério da Polar (por exemplo, no caso de um defeito técnico essencial, verificado e sem correção possível, informado dentro do período de suporte).
4. Isenção de garantias
O SOFTWARE É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO.
NÃO HÁ GARANTIA DE QUE O SOFTWARE FUNCIONE SEM INTERRUPÇÕES, SEJA SEGURO, ESTEJA LIVRE DE ERROS OU SEJA COMPATÍVEL COM TODOS OS SERVIDORES DE HOSPEDAGEM, PLUGINS DE TERCEIROS, AMBIENTES DE BANCO DE DADOS OU SISTEMAS OPERACIONAIS.
5. Limitação de responsabilidade
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE O GECKOFLAG, SEUS DESENVOLVEDORES, FUNCIONÁRIOS OU AFILIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PERDA DE DADOS, LUCROS CESSANTES OU INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS) DECORRENTES DO USO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SOFTWARE, MESMO QUE ADVERTIDOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
A RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA POR TODAS AS RECLAMAÇÕES DECORRENTES DESTES TERMOS OU DO USO DO SOFTWARE, OU A ELES RELACIONADAS, NÃO EXCEDERÁ O VALOR TOTAL EFETIVAMENTE PAGO POR VOCÊ PELA LICENÇA DO SOFTWARE.
6. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar o GeckoFlag e os seus desenvolvedores de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes da sua personalização, implantação ou uso do Software, ou da sua violação destes Termos, ou de qualquer forma a eles relacionados.
7. Política de Privacidade
O envio de dados pessoais por meio do site e dos nossos canais de suporte é regido pela Política de Privacidade deste site. Consulte a nossa Política de Privacidade para entender as nossas práticas em relação aos dados pessoais neste site. Isso inclui os dados de uso coletados por meio de ferramentas de análise do site, como o Cloudflare Web Analytics.
8. Lei aplicável e foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Japão, sem considerar seus princípios de conflito de leis. Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente destes Termos ou do Software, ou a eles relacionada, será submetida à jurisdição exclusiva do Tribunal Distrital de Tóquio, em Tóquio, no Japão, como tribunal de primeira instância.
9. Alterações nos Termos
Este site reserva-se o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. A data de “Última atualização” no topo desta página refletirá a data da revisão mais recente. O uso continuado do nosso site ou do Software após qualquer modificação constitui a sua aceitação dos Termos atualizados.
10. Informações de contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco por meio do nosso formulário de contato.